A partilha de bens e uma das questões mais complexas do divórcio. Entenda como funciona conforme cada regime.

Regimes de Bens no Brasil

Comunhao Parcial (padrao)

Tudo adquirido durante o casamento pertence a ambos. Bens anteriores sao particulares.

Comunhao Universal

Todos os bens, anteriores e posteriores, sao comuns. Excecoes: heranca com clausula de incomunicabilidade.

Separacao Total

Cada cônjuge mantem seu patrimônio individual. Nao ha bens comuns.

Participacao Final nos Aquestos

Cada um administra seus bens, mas na dissolução ha direito a metade do que o outro adquiriu onerosamente.

Como Proteger seu Patrimônio

  • Pacto antenupcial (antes do casamento)
  • Contrato de convivência (união estável)
  • Documentar bens anteriores ao relacionamento
  • Manter contas e investimentos separados (quando em separacao total)