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Artigos e guias sobre Direito de Familia

Conteudo produzido por advogados especialistas para ajudar você a entender seus direitos e tomar decisoes informadas.

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15 artigos públicados

Guarda de FilhosDivórcioPensão AlimentíciaInventárioAlienação ParentalUnião Estável
Divórcio Online: Como Fazer, Quanto Custa e Documentos Necessários
Divórcio
18 Mar 20267 min de leitura

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Descubra como realizar divórcio online no Brasil. Processo 100% digital, requisitos, documentos e prazos para separacao a distancia.

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Pensão Alimentícia: Como Calcular, Tabela de Percentuais e Direitos
Pensão Alimentícia
15 Mar 20268 min de leitura

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Aprenda como e calculada a pensão alimentícia no Brasil. Percentuais praticados, base de calculo, alimentos provisorios e o que fazer em caso de inadimplencia.

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Inventário Extrajudicial: Quando Fazer, Requisitos e Vantagens
Inventário
12 Mar 20267 min de leitura

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Saiba quando e possível fazer inventário em cartório, quais os requisitos, custos e por que e a opcao mais rapida e econômica para sua família.

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Alienação Parental: Como Identificar, Provar e Proteger seu Filho
Alienação Parental
10 Mar 20269 min de leitura

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Aprenda a reconhecer sinais de alienação parental, como reunir provas e quais medidas judiciais estao disponiveis pela Lei 12.318/2010.

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União Estável: Direitos Patrimoniais, Heranca e Contrato de Convivência
União Estável
08 Mar 20267 min de leitura

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Entenda todos os direitos e deveres na união estável, como proteger seu patrimônio com contrato de convivência e a diferenca para o casamento.

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Violência Doméstica: Medidas Protetivas, Lei Maria da Penha e Seus Direitos
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05 Mar 20268 min de leitura

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Guia completo sobre medidas protetivas de urgência, como solicitar, prazos e todos os direitos garantidos pela Lei Maria da Penha.

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Planejamento Sucessório: Holding Familiar, Testamento e Economia Tributária
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02 Mar 20268 min de leitura

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Descubra como organizar a transmissao do patrimônio em vida, reduzir custos com ITCMD e evitar conflitos entre herdeiros.

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Acordo Extrajudicial: Como Resolver Questões Familiares sem Processo Judicial
Acordo Extrajudicial
28 Fev 20266 min de leitura

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Entenda quando e possível resolver divórcio, inventário e pensão em cartório, os requisitos e por que e a opcao mais inteligente.

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Reconhecimento de Paternidade: DNA, Direitos e Paternidade Socioafetiva
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25 Fev 20267 min de leitura

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Tudo sobre reconhecimento de paternidade no Brasil: voluntario, judicial, exame de DNA, paternidade socioafetiva e efeitos legais.

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Revisão de Pensão Alimentícia: Quando Pedir, Como Funciona e Prazos
Revisão de Pensão
20 Fev 20266 min de leitura

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Saiba quando e possível pedir revisão de pensão para aumento ou reducao, quais provas sao necessárias e como funciona o processo.

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Direito dos Idosos: Proteção Jurídica, Curatela e Estatuto do Idoso
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15 Fev 20267 min de leitura

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Guia sobre os direitos dos idosos no Brasil: Estatuto do Idoso, curatela, interdicao, pensão e proteção contra abandono e abuso.

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Mediação Familiar: Beneficios, Como Funciona e Quando Indicada
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10 Fev 20266 min de leitura

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Entenda como a mediação famíliar pode resolver conflitos de forma mais rapida, econômica e menos desgastante que o processo judicial.

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Partilha de Bens: Regimes de Comunhao, Como Funciona e Direitos
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05 Fev 20267 min de leitura

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Entenda como funciona a partilha de bens no divórcio e na união estável conforme cada regime: comunhao parcial, universal e separacao total.

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Regulamentação de Visitas: Como Funciona, Direitos e Obrigações dos Pais
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01 Fev 20266 min de leitura

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Entenda como e definido o regime de visitas, direitos de convivência com avos e o que fazer quando o regime nao e cumprido.

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